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Dentro de uma livraria o plágio Têm a possibilidade de não manter-se somente nos livros. Pelo menos era este que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema de emissãeste por nota fiscal não Têm a possibilidade de ser condenada a embolsar por maneira retroativa os impostos Destes quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se de inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É de dez anos prazo para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já que trata-se de inadimplemento contratual..

Uma empresa que fornece serviçESTES por locação do sistemas para fornecimento por vácuo em unidades por saúde do Distrito Federal manter-seá, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque este contrato já se encerrou há Muito mais por três anos, e há um..

Uma briga envolvendo a carência do pagamento do FGTS a uma funcionária demitida com justa causa foi resolvida por uma câmara de conciliação privada. A decisãeste, homologada pela Justiça no final do maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

1 dos últimos atos do Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto qual regulamentou pontos do M..

Em maio tribunal julga processos de interesse de instituições financeiras e produtores rurais. Este primeiro caso do Direito Tributário do ano chegou ao plenário Encontre mais informações do Supremo Tribunal Federal (STF). Este processo consta na pauta desta quarta-fe..

Precisamente fora do processo por recuperação judicial, as instituições financeiras usando cré especialmenteditos garantidos por cessão fiduciária só poderão arrecadar este de que têm direito após a aprovaçãeste por plano através assembleia-geral do credores. Esse foi este entendimento do..

A compra do suplementos fora do país de modo a a revenda no Nicho nacional – mesmo qual a mercadoria seja original Obtenha os fatos e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Têm a possibilidade de ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

Magistrados e advogados brasileiros são unânimes ao dizer sobre a importância do especializar juízes e tribunais de modo a os julgamentos por litígios do propriedade intelectual, pela complexidade do tema e através necessidade do soluçãeste rápida do modo a ..

Nunca mesmo os auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu site recomendado ao programa por regularizaçãeste por ativos mantidos pelo exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos sistemas d..

A Receita Federal deverá editar uma norma que identificará ESTES beneficiários finais do companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, com este objetivo do auxiliar a punição e investigaçãeste de quadros do evasão fiscal, corru..

O Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo para de que interessados se manifestem em 2 processos de que correm sob o rito dos recursos repetitivos. Um deles discute se o comprador por uma filial do empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

Representante comercial que nãeste tem jornada fixa nem precisa ir à empresa todos ESTES tempo nãeste possui relaçãeste do emprego. Usando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 4ª Regiãeste (RS), por maioria do votos, não reconheceu ví..

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